Em função das obrigações das empresas contratantes com os seus colaboradores e contratados, a liberação de alguns benefícios, como o vale alimentação jovem aprendiz pode ser obrigatória, ou não. Você sabia disso?
No caso do Programa Jovem Aprendiz, os empregadores devem se responsabilizar pelos participantes do programa, mas fica a dúvida se todas as empresas que aderem à iniciativa são realmente obrigadas a concederem vale alimentação aos selecionados.
Sendo assim, confira o nosso post de hoje e tire todas as suas dúvidas com relação ao vale alimentação jovem aprendiz. Veja como funciona e em quais contextos o benefício é liberado!
O que é o vale alimentação jovem aprendiz?
Entre os direitos trabalhistas que são liberados aos trabalhadores do Programa Jovem Aprendiz, tais como os vales transporte, o vale alimentação Jovem Aprendiz também é ofertado por inúmeros empregadores dentro das mais variadas empresas.
Desse modo, é muito provável que ao ser selecionado, você consiga um trabalho que lhe garanta este tipo de benefício, o qual lhe permite comprar alimentos em inúmeras empresas parceiras. Dependendo da empresa, pode receber o vale em cartão corporativo, em outros como um saldo a mais no salário.
Quem tem direito ao benefício?
Primeiramente, precisamos destacar que a lei da alimentação não obriga as empresas a ofertarem vale alimentação. Portanto, quando um jovem aprendiz é selecionado em uma empresa, não quer dizer que ele automaticamente terá direito ao benefício.
INSCRIÇÃO VAGAS JOVEM APRENDIZ
Claro que as empresas de médio e grande porte geralmente trabalham com este tipo de benefício, até mesmo em casos de contratação de estagiários, jovens aprendizes e funcionários CLT.
Quantas horas de trabalho são necessárias para receber o vale alimentação?
Quando nos referimos ao valor do vale alimentação pago aos jovens aprendizes, não existe uma quantidade mínima de trabalho para que ele possa ser concedido ao trabalhador.
Vale ressaltar que existem as mesmas regras para o vale alimentação, que são estipuladas no vale transporte, ou seja, se por acaso você vier a faltar 2 dias no seu trabalho sem uma justificativa plausível, esses 2 dias serão descontados diretamente do seu salário.
No entanto, se um trabalhador tinha uma consulta médica no período da manhã e só entrou no serviço depois do horário do almoço, isso não justificará a redução no valor do vale alimentação, tampouco do vale transporte.
Sendo assim, por meio da lei do vale alimentação, os trabalhadores jovens poderão trabalhar de 4 a 8 horas diárias, podendo receber este tipo de benefício, sem empecilhos. Claro que isso é relativo e dependerá das configurações de cada empresa.
Por isso, se a sua empresa disser que você deverá cumprir uma determinada jornada de trabalho para que possa receber o benefício, isso está incorreto e você poderá procurar os seus direitos.
Mesmo que não exista uma lei que obrigue os empregadores a concederem este benefício, é possível que o trabalhador comunique a justiça diante de qualquer irregularidade.
O que ocorre se o vale alimentação atrasar?
Sempre que houver algum problema, como o atraso no pagamento do vale alimentação, as empresas contratantes poderão fazer o reembolso dos funcionários. No entanto, lembramos aos nossos leitores mais uma vez que o seu pagamento não é obrigatório e uma empresa pode deixar de pagar o VA a qualquer momento.
Qual é o valor do vale alimentação jovem aprendiz?
Caso esteja curioso para saber qual é o valor pago por um vale alimentação jovem aprendiz, fique sabendo que não é possível prever um valor exato para este tipo de benefício, tendo em vista que cada empresa estipula um pagamento diferente.
Sendo assim, na hora que você for contratado será a empresa que definirá quanto será depositado ao mês. Esse vale é disponibilizado conforme o artigo 458, não ultrapassando o salário do empregado em 20%.
Desse modo, vamos supor que um jovem aprendiz receba um salário de R$ 600,00, o seu vale será descontado em até 20% do salário, ou seja, um máximo total de R$ 120,00.
Além disso, cabe destacar que todos os descontos que forem feitos aos trabalhadores, seja de alimentação ou de transporte, devem constar explicitamente na folha de pagamento de cada funcionário.
Caso você seja selecionado para ser um jovem aprendiz, e a empresa contratante realizar um desconto superior aos 20% estipulados por lei, o trabalhador pode reclamar e ir em busca de seus direitos trabalhistas.
Como solicitar vale alimentação jovem aprendiz
Fique sabendo que não existe nenhum mistério na hora de fazermos a solicitação do vale alimentação, tendo em vista que todo o processo é bastante intuitivo e simplificado dentro das empresas contratantes.
Basta, na hora de for contratado pela empresa X manifestar interesse por receber o vale. Ele virá automaticamente em sua folha de pagamento todos os meses, em conjunto com o pagamento do seu salário.
Agora comente abaixo. Você sabia todos esses detalhes sobre o vale alimentação no programa Jovem Aprendiz? O que você acha de iniciativas como essa? Deixe o seu feedback!