No Brasil, existem muitas leis que regem o trabalho formal e visam proteger os trabalhadores. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre essas regras devido às múltiplas disposições em vigor. Uma das perguntas frequentes está relacionada aos direitos dos jovens aprendizes. Por exemplo: Jovem Aprendiz tem férias?
Tais dúvidas são comuns, porque os contratos de aprendizagem têm suas especificidades e legislações específicas. No entanto, os serviços deste participante também estão sujeitos à CLT (Código do Trabalho Consolidado).
Por isso, ele tem direito a diversos benefícios, além dos inscritos nesta norma. Então, se você quer saber mais sobre como a legislação trata desse tema, continue lendo e saiba mais!
O que diz a lei sobre os jovens aprendizes?
Já avançamos – o jovem aprendiz pode descansar, né! Isso é determinado pelo art. Decreto nº 68 9.579, de novembro de 2018.
INSCRIÇÃO VAGAS JOVEM APRENDIZ
Além disso, de acordo com as diretrizes, é ideal coordenar com as férias escolares. O objetivo é promover o bem-estar emocional no trabalho, para que os jovens possam realmente fazer uma pausa e aproveitar ao máximo esse tempo.
Também é necessário estar ciente de que já adiantou o valor do salário, e cabe ressaltar que não receberá salário no próximo mês. Isso deve ficar bem claro para evitar confusão.
De acordo com o manual de estudos do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios), Lei 10.097/2000, temos os seguintes trechos sobre as variantes do assunto:
- “5.4.1 – Os aprendizes selecionados nas empresas têm direito a férias?: Sim. Após a conclusão de um período de aquisição de 12 meses de serviço, mas corporações/instituições podem ser concedidas por no máximo um ano.
- 5.4.2- Os aprendizes terão férias durante a vigência do contrato? Os programas de aprendizagem registrados no Sabre não fornecem férias durante o contrato de aprendizagem e devem ser compensados após a rescisão. Em caso de circunstâncias anormais, para não causar perda de ensino, o mesmo número de dias de férias será adicionado ao final do contrato por meio de modificação.
- 5.4.3- Como são tratadas as saídas para férias em grupo? Mesmo nesses casos, os aprendizes menores de 18 anos não perdem o direito de coincidir com as férias escolares normais, devendo gozar as férias coletivas como férias remuneradas. “
Como funcionam as férias dos jovens aprendizes?
Os membros têm direito a uma pausa após 12 meses a partir da assinatura do contrato. No entanto, como mencionamos, os menores de 18 anos são mais beneficiados com intervalos durante o recesso escolar.
Além disso, tem direito a 30 dias de férias com adiantamento de salários e 1/3 das férias. Vale ressaltar: faltas injustificadas podem ser descontadas, então fique atento durante o ano.
Portanto, recomenda-se faltar ao trabalho apenas quando for absolutamente necessário. No caso de consulta médica ou exames mais complexos, é necessário apresentar atestado que justifique o afastamento do local de trabalho.
Qual é o período de férias que o Jovem Aprendiz tem direito?
Assim como os demais assalariados com carteira de trabalho, os aprendizes também têm direito a 30 dias de folga. Porém, é importante lembrar que os dias de faltas injustificadas serão descontados conforme a CLT.
Outro ponto a ser mencionado é: esse período de descanso é proibido de ser dividido, ou seja, você não pode deixar dez dias em um mês e o restante em outro mês. Portanto, deve ser usado com sabedoria.
Qual é o melhor momento para um jovem aprendiz tirar férias?
Para os jovens trabalhadores menores de 18 anos, é melhor realizado em dezembro, janeiro, fevereiro ou mesmo julho. Isso porque, em geral, esses meses coincidem com as férias escolares.
Além disso, as férias em grupo não podem ser gozadas se não coincidirem com a data de férias do final do ano. Dessa forma, você pode aproveitar esse tempo para relaxar com a família, amigos e colegas. Então recarregue suas energias e volte ao trabalho e aula com mais energia.
As férias remuneradas? O que isso significa?
O período de férias remuneradas ocorre após o funcionário completar 12 meses no mesmo cargo de sucesso. Além disso, você receberá seu pagamento mensal integral, mesmo que não esteja trabalhando naquele mês.
Além disso, de acordo com a legislação trabalhista, você recebe 1/3 do seu salário quando está de férias, o que é um bônus adicional associado a esse benefício.
O pagamento deve ser feito dois dias antes do início do feriado. Ou seja, o valor é o salário bruto mensal mais 1/3 menos o valor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).
Mas é preciso ressaltar: esse valor é um adiantamento, ou seja, no mês que você pede para voltar ao trabalho, seu salário é de 2/3, porque esse adiantamento (1/3) já foi depositado antes. Portanto, pague com consciência.
Bom, essas foram as informações sobre as férias dos jovens aprendizes. Ficou com mais alguma dúvida? Comente abaixo!